Normas para usina solar: um guia completo!

A crescente demanda por fontes de energia sustentáveis e renováveis impulsionam o desenvolvimento de novas oportunidades em todo o mundo, e cada país exige uma norma específica para usina solar.

Neste artigo, examinemos as normas que regulamentam a instalação solar no Brasil, as políticas públicas de incentivo e as soluções inovadoras que facilitam o acesso a essa fonte de energia limpa e renovável.

Continue conosco, entenda tudo o que você precisa saber sobre as regulamentações e saiba como elas podem transformar sua relação com a eletricidade.

Primeiramente, antes de falarmos sobre as normas de fato, entenderemos um pouco mais sobre quem é responsável por promovê-las.

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é uma organização privada sem fins lucrativos, fundada em 1940, que visa promover a normalização técnica no Brasil. Ela é responsável pela elaboração, divulgação e manutenção de normas técnicas brasileiras (NBRs), documentos que estabelecem requisitos mínimos para produtos, serviços e processos.

Dito isso, as NBRs são utilizadas por empresas, órgãos públicos e consumidores para garantir a qualidade e segurança dos produtos e serviços, além de promover a eficiência e a competitividade da indústria brasileira. Elas são elaboradas por comissões técnicas compostas por especialistas do setor, que se reúnem periodicamente para discutir e aprovar os documentos.

Existem várias normas técnicas que fazem parte da evolução da energia solar no Brasil, porém, atualmente cinco delas se destacam:

• ABNT NBR 16274:2014;
• ABNT NBR 5410:2004;
• ABNT NBR 5419-1:201;
• ABNT NBR 16690:2019;
• NR 10.

E, antes de explicar sobre elas, é importante ressaltar que a adesão às normas técnicas da ABNT é por muitas vezes voluntária, porém, seu cumprimento pode ser incentivado por regulamentação governamental, critério de clientes, contratos e outros motivos.

Dito isso, vamos nos aprofundar sobre cada uma delas.

Estabelece os requisitos mínimos para a elaboração de projetos de sistemas fotovoltaicos conectados à rede elétrica. Ela abrange aspectos como dimensionamento do sistema, escolha dos equipamentos, proteção contra surtos e aterramento. Essa regulamentação auxilia que o projeto do seu sistema seja feito de forma segura e eficiente, maximizando a geração de energia e minimizando riscos.

Estabelece os requisitos para instalações elétricas de baixa tensão, incluindo sistemas fotovoltaicos. Ela aborda desde a escolha dos condutores e dispositivos de proteção até os procedimentos de instalação e manutenção. Essa norma é fundamental para garantir a segurança da sua instalação elétrica, evitando acidentes e prejuízos.

A norma NBR 5419 estabelece os requisitos para a proteção, instalação e manutenção de Sistemas de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA) de estruturas, e é de fundamental importância para garantir a segurança dos painéis solares e demais equipamentos que compõem um sistema fotovoltaico.

Isso porque os raios podem causar danos e prejuízos significativos a esses equipamentos, afetando a geração de energia e comprometendo o funcionamento do sistema.

Estabelece os requisitos mínimos para a documentação técnica de projetos executivos de sistemas fotovoltaicos, ou seja, serve como um guia para garantir que o projeto da instalação solar seja completo, seguro e eficiente. Ela abrange aspectos importantes como informações gerais do projeto, características elétricas do sistema, dimensionamento, diagramas e desenhos técnicos, entre outros.

A Norma Regulamentadora nº 10 (NR-10) estabelece os requisitos e condições mínimas para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que interagem com instalações e serviços em eletricidade.

No contexto da energia solar, essa norma é importante para garantir a segurança dos profissionais que realizam a instalação e manutenção dos sistemas fotovoltaicos. Ela aborda desde a capacitação dos trabalhadores até os procedimentos de segurança em atividades como trabalho em altura e manuseio de equipamentos energizados.

Se você está pensando em ter economia de forma sustentável por meio de alguma solução de energia solar para o seu negócio, sem fugir do cumprimento das normas regulatórias, a EDP oferece a solução ideal que atende aos seus objetivos. Sua empresa pode alugar uma usina já construída, sem se preocupar com os custos da obra, escolha do terreno ou instalação.

A Norma Regulamentadora (NR-10) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é a norma que trata de segurança no trabalho em instalações e serviços em eletricidade. Ela abrange todos os aspectos da segurança no trabalho relacionados à eletricidade, incluindo a geração, transmissão, distribuição e utilização de energia elétrica.

A NR-10 foi criada em 1978 e sofreu diversas alterações ao longo dos anos. A última alteração significativa foi realizada em 2019, quando a norma foi atualizada para incluir novos requisitos de segurança relacionados à geração de energia solar fotovoltaica.

A energia solar se destaca como uma das fontes de energia limpa e renovável mais promissoras e acessíveis da atualidade. Seja em residências, empresas ou grandes usinas, oferece uma série de benefícios que a tornam uma escolha inteligente para um futuro mais sustentável e econômico. Com tantos benefícios, não é de se admirar que a energia solar esteja cada vez mais popular.

Além disso, a modernização do setor elétrico tem impulsionado a adoção de novas tecnologias e práticas sustentáveis, facilitando ainda mais o acesso a essa tecnologia. E para simplificar ainda mais esse acesso, a EDP oferece o Solar Digital EDP, um serviço de assinatura de energia solar que simplifica o acesso à energia renovável, eliminando a necessidade de investimento inicial e custos com manutenção.

A norma NBR 16690 – Instalações elétricas de baixa tensão – é uma norma técnica brasileira que estabelece os requisitos de instalações elétricas de baixa tensão em edificações residenciais, comerciais e industriais.

Ela é de observância obrigatória em todo o território nacional e planeja garantir a segurança das pessoas e dos bens, bem como a eficiência energética das instalações elétricas, e abrange aspectos de projeto, execução, manutenção e inspeção.

Além disso, a norma estabelece os requisitos para os materiais e equipamentos elétricos utilizados nas instalações elétricas de baixa tensão.

Essa norma é um documento técnico complexo e detalhado, no entanto, é importante que todos os profissionais envolvidos nas instalações elétricas de baixa tensão tenham conhecimento dos seus requisitos.

Seus principais requisitos são que as instalações elétricas devem ser:

• projetadas e executadas por profissionais qualificados;
• inspecionadas regularmente por um profissional qualificado;
• e mantidas em boas condições de funcionamento.

Por isso, o cumprimento das suas premissas é essencial para garantir a segurança das pessoas e dos bens, bem como a eficiência energética das instalações elétricas.

As Normas Regulamentadoras (NRs) são um conjunto de regras e procedimentos que devem ser seguidos para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores em diversos setores da indústria. No caso das instalações fotovoltaicas, existem algumas NRs específicas que devem ser seguidas, a fim de garantir a segurança dos trabalhadores e a qualidade da instalação.

Como já dito anteriormente, a NR-10 é a norma regulamentadora que trata da segurança em instalações e serviços em eletricidade, que estabelece os requisitos mínimos de segurança para a instalação, operação e manutenção de instalações elétricas, incluindo as instalações fotovoltaicas. Alguns de seus requisitos são:

• utilização de materiais e equipamentos elétricos adequados para instalações fotovoltaicas;
• instalação de dispositivos de proteção contra choques elétricos, como disjuntores e fusíveis;
• utilização de técnicas de instalação adequadas, como o uso de condutores elétricos de cobre com isolação adequada;
• realização de testes de segurança elétrica antes da energização da instalação;
• treinamento dos trabalhadores envolvidos na instalação e manutenção de instalações fotovoltaicas.

A NR-35 é a norma regulamentadora que trata do trabalho em altura. Esta norma estabelece os requisitos mínimos de segurança para o trabalho em altura, incluindo o trabalho em instalações fotovoltaicas:

• utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados para o trabalho em altura, como cintos de segurança, talabartes e capacetes;
• instalação de sistemas de proteção coletiva contra quedas, como guardas-corpos e redes de segurança;
• treinamento dos trabalhadores envolvidos no trabalho em altura.

A NR-18 é a norma regulamentadora que trata das condições e do meio ambiente de trabalho na indústria da construção. Esta norma estabelece os requisitos mínimos de segurança e saúde para os trabalhadores envolvidos na construção civil, incluindo os trabalhadores envolvidos na instalação de sistemas fotovoltaicos:

• utilização de EPIs adequados para o trabalho na construção civil, como capacetes, óculos de segurança e luvas;
• fornecimento de água potável e sanitários adequados aos trabalhadores;
• controle da exposição dos trabalhadores a agentes nocivos à saúde, como poeira, ruído e vibrações.

A NR-20 é a norma regulamentadora que trata da segurança e medicina do trabalho. Esta norma estabelece os requisitos mínimos de segurança e saúde para os trabalhadores em geral, incluindo os trabalhadores envolvidos na instalação de sistemas fotovoltaicos:

• realização de exames médicos admissionais, periódicos e demissionais dos trabalhadores;
• fornecimento de treinamento em segurança e saúde do trabalho aos trabalhadores;
• controle dos riscos ergonômicos no ambiente de trabalho;
• implantação de um programa de prevenção de acidentes de trabalho.

O cumprimento das NRs é fundamental para garantir a segurança dos trabalhadores e a qualidade das instalações fotovoltaicas. Por isso, é muito importante que empresas que instalam sistemas fotovoltaicos, estejam familiarizadas com as NRs para poder tomar todas as medidas necessárias para cumpri-las.

Por fim, agora que você já viu a norma para usina solar e como é importante cumprir todas as recomendações, vale ressaltar também seus diversos benefícios, que vão da redução da conta de luz à valorização do imóvel, e como ela se torna cada vez mais acessível e vantajosa para todos os perfis de consumidores.

Seja você um consumidor residencial, uma pequena empresa ou uma grande indústria, a EDP oferece soluções completas em energia solar para atender às suas necessidades.

Dê o primeiro passo rumo a um futuro mais verde e econômico. Utilize agora mesmo o simulador de economia de energia EDP e descubra como a energia solar pode transformar sua relação com a eletricidade.