Política de Privacidade

A EDP é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos USUÁRIOS dos PORTAIS www.edp.com.br e relacionados aos domínios da EDP localizados no Brasil, estando empenhada em garantir a proteção, confidencialidade e privacidade dessas informações.

Os dados pessoais poderão ser transferidos ao todo ou em parte para empresas terceiras, parceiros de negócio que não fazem parte da EDP, para garantir o bom desempenho das atividades dentro do ambiente da EDP. Também é possível que os dados pessoais sejam compartilhados entre empresas da EDP Energias do Brasil.

Os dados pessoais só serão transferidos a terceiros a partir da coleta de consentimento do titular de dados ou quando for necessária para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, exercício regular de direitos em processos judiciais ou administrativos, execução de contrato ou atendimento de interesses legítimos do titular de dados ou da EDP.

Os dados pessoais poderão ser transferidos ao todo ou em parte para o exterior, para entidades localizadas fora do país de residência do USUÁRIO. A EDP segue os requerimentos estabelecidos pela legislação vigente e garante o uso das ferramentas e medidas apropriadas (tais como as Cláusulas Contratuais Padrão da Comissão Europeia), com adoção das melhores práticas de segurança e privacidade para proteger os dados pessoais dos USUÁRIOS. 

O acesso aos dados pessoais estará restrito apenas aos colaboradores da EDP, e dentre estes, somente as pessoas com as autorizações internas específicas para tanto. Dentre outros direitos previstos em legislação voltada a proteção de dados pessoais, mediante requisição e a qualquer momento.

O prazo de conservação dos dados pessoais dentro da EDP está em conformidade com o requerido na legislação relacionada ao setor, podendo variar de acordo com a finalidade para a qual foram coletados.
De toda forma, os dados dos USUÁRIOS e clientes da EDP são armazenados em ambiente seguro e controlado pelo período relacionado à legislação vigente.

Os USUÁRIOS podem utilizar o canal de comunicação Portal de Privacidade para solicitar a exclusão de seus dados antes deste prazo. No entanto, é possível que os dados tenham que ser conservados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, da mesma forma para o cumprimento de ordem judicial, prevenção à fraude (Art. 11, II, “a” da LGPD), proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD), entre outros interesses legítimos previstos na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

Uma vez cumpridos os prazos legais, os dados pessoais serão eliminados seguindo metodologia interna ou serão conservados de maneira anonimizada para fins estatísticos.

A EDP assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados. Desse modo, são adotadas diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizacional, de forma a proteger os dados pessoais que lhe são disponibilizados contra a difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Não obstante as medidas de segurança adotadas, na qualidade de USUÁRIO da Internet, o visitante do website deve sempre adotar medidas adicionais de segurança, como assegurar-se de que utiliza um computador e um navegador atualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall ativo, antivírus e antispyware, e certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites de reputação duvidosa.

O uso do PORTAIS pressupõe o conhecimento integral desta Política de Privacidade, que pode ser alterada sem aviso prévio. Desse modo, recomenda-se que o USUÁRIO consulte esta página com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

O incidente de privacidade de dados ocorre quando há qualquer situação acidental ou ilícita que resulte na destruição, perda, alteração, acesso indevido, tratamento ilícito ou inadequado de dados pessoais, como um vazamento de dados pessoais, por exemplo.

Para comunicação a respeito de incidentes de privacidade, casos suspeitos ou confirmados podem ser encaminhados para o endereço incidente.privacidade@edpbr.com.br, para que sejam prestados os devidos esclarecimentos e adotadas as devidas providências.

Tal como outros websites, quando o USUÁRIO clica em um anúncio da EDP em website de terceiros, a EDP recolhe e utiliza as informações contidas nos referidos anúncios, disponibilizadas a partir do acesso feito pelo USUÁRIO. As informações contidas nos anúncios incluem o seu endereço IP (Internet Protocol), o seu ISP (Internet Service Provider, ou provedores de serviços de internet), o navegador que utilizou ao visitar o nosso website (como o Internet Explorer ou o Firefox), o tempo da sua visita e que páginas visitou dentro dos PORTAIS.

A EDP não se responsabiliza pela política de privacidade ou conteúdo presentes nos websites de terceiros. Os USUÁRIOS deverão consultar sempre as políticas de privacidade, caso consultem outro website, a partir dos  PORTAIS.

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Na hipótese de ausência de determinação legal em sentido diverso, fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia qualquer outro, por mais privilegiado que seja. A utilização dos PORTAIS da EDP pelos USUÁRIOS implica na aceitação das condições fixadas nesta Política de Privacidade, incluindo as alterações que porventura venham a ser realizadas. 

Nome: Fabio William Loreti

Substituta: Cynthia Alves Rosa Fernandes

E-mail: encarregadodedados@edpbr.com.br

Data da Publicação da versão original: 27/08/2020.
Data da Publicação da última versão deste documento: 25/09/2024

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