O que é mercado livre e mercado cativo?

A palavra chave aqui é liberdade de escolha - e junto com esta liberdade, vem a economia na compra da sua energia.

Data de publicação: 25/04/2022

Essas são duas perguntas que figuram entre as cinco mais escutadas pelos gestores da EDP quando se fala de migração para o mercado livre de energia. Mas é bom frisar que o mercado livre não é novidade. Ele existe desde os anos 1990. A primeira migração foi registrada em 1999 e hoje são quase dez mil empresas que usufruem dos seus benefícios. Assim como na telefonia se escolhe a operadora e o plano, em energia elétrica o caminho pode ser o mesmo, por isto o nome de mercado livre.

Aqui vamos explicar o que é cada um:

Mercado Cativo = sem escolha

O mercado cativo é aquele em que os consumidores são atendidos pelas distribuidoras locais de energia elétrica. É formado pelas residências, indústrias e comércio ligados à baixa tensão. São mais de 65 milhões de ligações de energia em todo o país com demanda contratada igual ou inferior a 0,5 MW.

As tarifas e a forma de contratação de energia não são negociadas livremente, mas são estipulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que reajusta anualmente os contratos de concessão e, por sua vez, as contas de luz desses clientes.

Esse segmento poderá, no entanto, ainda ter a possibilidade de se tornar livre nessa década, uma vez que a abertura do mercado livre de energia ocorrerá de forma gradual até chegar aos consumidores pessoa física.

Mercado livre: liberdade de escolha

Quando você vai ao supermercado, você escolhe nas gôndolas os produtos que você quer com base na qualidade e preço deles. Quando escolhe um plano para seu celular, também tem a opção de selecionar livremente sua operadora. O cenário não é diferente em energia elétrica.

Um grupo cada vez maior de empresas tem a possibilidade de ter liberdade na escolha de seu fornecedor. Esse interesse é crescente. O mercado livre de energia fechou o ano de 2021 com 5.047 unidades consumidores para o Ambiente de Contratação Livre (ACL), volume que representa um crescimento de 25% quando comparado com o fim do mesmo período de 2020.

Por que as empresas estão atrás de migrar para o ambiente? Porque, segundo dados da Associação Brasileira das Comercializadoras de Energia Elétrica, essa liberdade representa preços melhores. A economia na conta de luz pode superar 40%.

Pode-se escolher comprar livremente de uma comercializadora ou uma geradora, podendo negociar preços, prazos, condições e inclusive optar por aquisição apenas de fontes limpas, como eólicas e solares, o que também ressalta o apelo ambiental do mercado livre de energia elétrica.

O consumidor livre ainda tem a possibilidade de comercializar excedentes de energia que não foram usados.

Quais empresas têm a opção de se tornarem livres?

Empresas com carga igual ou superior a 0,5MW, equivalente a uma conta superior a R$ 40 mil por mês,
Unidades de negócio com mesmo CNPJ que, juntas, somem carga igual ou superior a 0,5MW e/ou
Empresas situadas em áreas vizinhas e que juntam somem carga igual ou superior a 0,5MW, podem ter liberdade na escolha do fornecedor de energia elétrica.

Nesse caso, há duas possibilidades: os consumidores livres e os especiais. Mas qual a diferença entre os dois?

Consumidor livre

Atendido em qualquer tensão, deve ter demanda contratada, junto à distribuidora, igual ou superior a 1,5 MW . Pode adquirir energia convencional proveniente de hidrelétricas de grande porte e termelétricas ou energia incentivada.

Consumidor especial

Atendido em qualquer tensão, com demanda contratada igual ou superior a 0,5 MW e que adquiram energia exclusivamente a partir de fontes incentivadas, como pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), biomassa, eólica ou solar.