Portabilidade da energia: como se preparar para a nova realidade do setor elétrico

A portabilidade da energia está prestes a transformar o setor elétrico brasileiro. Para empresas que buscam reduzir custos, melhorar a eficiência operacional e cumprir metas de sustentabilidade, entender essa mudança é um passo estratégico.

Neste artigo, explicamos o conceito, as implicações, o processo de portabilidade de energia e como a EDP pode apoiar sua empresa nessa transição.

A portabilidade da energia é um direito dos consumidores em média e alta tensão (Grupo A). Com isso, eles podem escolher o seu fornecedor de energia elétrica com mais liberdade. Já para clientes de baixa tensão (Grupo B), como residências, comércios e pequenas indústrias, o modelo se encontra em fase de testes. 

A portabilidade permite a migração do modelo regulado — onde só é possível contratar energia da distribuidora local — para o Mercado Livre de Energia, onde há liberdade de negociação.

A proposta é semelhante ao que acontece com o setor de telecomunicações, em que o consumidor passou a ter mais poder de escolha, preços personalizados e acesso a diferentes fornecedores.

O avanço da portabilidade já começa a se refletir em números expressivos no setor elétrico. De acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), quase 11 mil novos consumidores migraram para o mercado livre no primeiro semestre de 2024, o que representou um crescimento de 170% em relação ao total de 2023.

Esse salto acontece após a abertura do Mercado Livre para toda média e alta tensão, o que beneficiou milhares de indústrias, centros de distribuição e grandes comércios.

Os estados do Sul e Sudeste lideram esse movimento, com destaque para o Rio Grande do Sul.

Além disso, esse modelo vem demonstrando sua relevância em situações críticas. Durante a situação crítica no RS em maio de 2024, empresas relataram uma alta procura por suporte energético flexível — algo viabilizado apenas graças à liberdade contratual do mercado livre.

Esses dados reforçam que a portabilidade da conta de energia não é apenas uma questão de economia, mas também de resiliência energética e estratégia operacional.

Até 2030, a expectativa é que todos os brasileiros tenham liberdade para escolher seu fornecedor de energia elétrica.

Não. A portabilidade de energia elétrica é o nome dado à abertura do Mercado Livre para os consumidores atendidos em baixa tensão. Hoje, esse mercado já está disponível para empresas de médio e grande porte ligadas em média ou alta tensão. Com a nova legislação, consumidores do Grupo B também poderão aderir.

Essa transição coloca o consumidor no centro das decisões. Assim, ele tem o direito de fazer negociações personalizadas de preço, origem da energia (como solar ou eólica) e até pacotes com serviços adicionais.

Antes de contratar o serviço, é importante esclarecer todos os mitos sobre mercado livre de energia. 

O processo de portabilidade de energia exige alguns passos técnicos e contratuais, mas vem sendo simplificado para facilitar o acesso de pequenos consumidores. Entenda melhor as etapas:

Em primeiro lugar, o consumidor (residencial ou empresarial) deve avaliar se a migração faz sentido. Para isso, ele deve considerar o consumo, o perfil tarifário e os objetivos estratégicos.

Uma empresa com consumo mensal superior a 500 kWh, por exemplo, pode se beneficiar de condições comerciais mais vantajosas e ainda cumprir metas de sustentabilidade.

Esse agente é responsável por representar o consumidor no Mercado Livre. A EDP, por exemplo, atua como parceira nesse processo, pois elimina burocracias e cuida de toda a gestão energética.

No modelo Mercado Livre Varejista da EDP, o cliente não precisa se preocupar com os trâmites junto à CCEE.

O cliente define condições como prazo, fonte de energia (renovável ou convencional), volume e forma de pagamento. Desta forma, é possível optar por contratos de curto, médio ou longo prazo, de acordo com cada estratégia financeira e previsibilidade de consumo.

Considere, por exemplo, uma empresa de médio porte do setor de alimentos que tem maior consumo entre outubro e janeiro.

Ao negociar com uma comercializadora, ela pode estabelecer um contrato com flexibilidade de sazonalização, ou seja, consumir mais energia em um período e menos em outro, sem penalidades.  Assim, ela é beneficiada com a otimização de custos e previsibilidade no fluxo de caixa.

A mudança deve ser registrada com antecedência mínima de 180 dias do vencimento do contrato vigente com a distribuidora local.

A portabilidade da conta de energia traz uma série de benefícios para empresas e consumidores residenciais. Veja alguns dos principais:

Com esta liberdade, o consumidor tem condições de negociar preços mais competitivos e ajustar contratos conforme as metas da empresa. Além disso, facilita o alinhamento da estratégia energética com os indicadores de desempenho da operação.

É possível optar por energia solar, eólica ou proveniente de pequenas centrais hidrelétricas. Essa escolha contribui para a redução da pegada de carbono e melhora o posicionamento ESG da marca.

As empresas que aderem à energia renovável, por exemplo, podem gerar certificados como o I-REC, o que valoriza sua atuação ambiental.

Empresas que migram para o mercado livre de energia podem reduzir seus gastos com energia em até 30%, conforme perfil de consumo e modelo contratado.

Os contratos no Mercado Livre são fechados com valores fixos ou previsíveis, o que evita as variações das bandeiras tarifárias.

Ao lado de um comercializador varejista, como a EDP, a empresa passa a contar com uma consultoria especializada que acompanha o desempenho e identifica oportunidades contínuas de economia.

No setor de supermercados, por exemplo, onde os custos com refrigeração são altos, essa gestão faz diferença. Veja mais em como economizar energia em supermercados.

A EDP atua como parceira estratégica em todas as etapas da portabilidade da conta de energia, principalmente no modelo mercado livre varejista. Entre os diferenciais da empresa, destacam-se:

A concessionária de distribuição de energia representa o cliente no Ambiente de Contratação Livre, ou seja, cuida de todo o relacionamento com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.

A EDP analisa o comportamento de consumo da empresa, ajusta volumes contratados e evita exposições indesejadas no mercado de curto prazo.

Considere uma empresa do setor de logística que apresentou uma alta no consumo de energia entre novembro e fevereiro, por conta do aumento na demanda de entregas no fim do ano. Se ela contratar uma quantidade fixa de energia para o ano todo sem considerar esse comportamento, pode acabar pagando multas por exceder o volume contratado ou, ao contrário, pagar por energia não consumida nos meses de menor operação.

Com a EDP, esse cenário muda. A equipe técnica estuda o perfil de consumo da empresa e sugere um contrato com sazonalização inteligente: mais energia nos meses de pico e menos nos períodos de baixa. 

A EDP entrega um modelo transparente, com relatórios de consumo e performance, além de suporte técnico para dúvidas ou ajustes contratuais.

A estratégia personalizada busca identificar rapidamente oportunidades de redução de custos, o que impacta positivamente os indicadores de uma empresa.

Atualmente, dois projetos de lei tramitam para garantir a abertura total do mercado:

• PL 1917/2015: prevê abertura em até 72 meses;

• PL 414/2021: propõe abertura em até 42 meses.

Enquanto a portabilidade total ainda não está vigente para o consumidor de baixa tensão, as empresas de médio porte já podem se beneficiar dessa transição, principalmente aquelas conectadas em média tensão.

Para realizar a portabilidade de energia, o primeiro passo é entender se a sua unidade consumidora está apta para a migração. Em seguida, encontre uma empresa comercializadora, como é o caso da EDP. Entenda melhor as etapas:

Uma consultoria especializada avalia o consumo histórico da empresa e simula as possíveis economias com a migração. Desta forma, fica fácil evitar decisões baseadas apenas no preço e garante previsibilidade.

Empresas como a EDP oferecem suporte completo, desde a negociação com geradoras até o acompanhamento da performance do contrato.

O processo de migração exige a formalização do consumidor na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. No entanto, no modelo varejista, esse trâmite é todo conduzido pela representante, sem burocracia para o cliente.

No mercado livre, é possível optar por fontes renováveis, como solar e eólica, o que pode ser estratégico para empresas com metas ESG.

A portabilidade da energia não é apenas uma tendência — é uma realidade estratégica para empresas que desejam reduzir custos, ampliar o controle sobre seus contratos e reforçar suas metas de sustentabilidade.

A EDP, com sua expertise no Mercado Livre Varejista, oferece as ferramentas ideais para transformar energia em resultado. Experimente o simulador de economia de energia agora e descubra como sua empresa pode reduzir a conta de luz. 

É o direito de escolher o fornecedor de energia elétrica, ou seja, o consumidor pode sair do mercado cativo e entrar no Mercado Livre.

Empresas conectadas em média ou alta tensão já podem migrar. Em breve, consumidores em baixa tensão também poderão.

Sim. Com contratos personalizados, é possível obter tarifas mais competitivas.

Sim. É possível contratar energia solar, eólica ou outras fontes renováveis.

Sim. A EDP atua como comercializadora varejista, portanto, gerencia todo o processo e oferece assessoria técnica especializada.