Bandeiras tarifárias de energia: quais são, valores e mais

A geração e o consumo de energia elétrica é um importante catalisador do desenvolvimento, já que possibilita a utilização de tecnologias já conhecidas e o desenvolvimento de inovações dependentes da eletricidade. Os custos de sua aquisição, no entanto, podem impactar diretamente no orçamento da empresa, indústria ou residência, sofrendo variações decorrentes da aplicação de bandeiras tarifárias diferentes ao longo do ano.

Para evitar gastos excedentes com energia e manter as contas dentro dos limites estabelecidos, é preciso entender como e porque essas bandeiras são aplicadas, além de conhecer táticas e estratégias para evitar concentrar o consumo em períodos críticos ou para obter maior liberdade energética. Há diversas possibilidades, e, por isso, é valioso entender qual opção melhor se encaixa com a sua realidade.

Pensando nisso, criamos um guia completo com as principais informações sobre as bandeiras tarifárias, incluindo seu modo de funcionamento, sua relação com o regime de chuvas e com o mercado livre de energia. Continue a leitura e descubra o que são bandeiras tarifárias e como elas podem afetar seus gastos na conta de energia!

As bandeiras tarifárias constituem um sistema de cobrança da distribuição de energia elétrica que reflete e repassa para o consumidor as condições de geração da energia a cada mês. 

Essas bandeiras são aplicadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e têm como objetivo deixar claro para os consumidores informações sobre o custo real da eletricidade em determinado período, permitindo que sejam tomadas decisões mais conscientes em relação ao consumo, além de precificar a energia de uma forma justa para as distribuidoras e os clientes.

Segundo o site do governo brasileiro, a aplicação das bandeiras foi implementada em 2015 para todos os consumidores que utilizam a distribuição tradicional de energia. Mensalmente, os consumidores podem verificar em seu boleto de cobrança em qual bandeira o sistema de geração de eletricidade se encontra, o que ajuda a promover a consciência sobre os custos associados ao consumo de energia.

Antes da implementação desse mecanismo, diferenças nos custos da produção elétrica precisavam ser repassados para os clientes durante os reajustes anuais e isso fazia com que esses valores chegassem na conta de luz com até um ano de atraso.

As bandeiras tarifárias são divididas em quatro grupos. Cada subdivisão é representada por uma cor, de forma semelhante a um semáforo, e diz respeito a condições diferentes de produção elétrica. A bandeira vermelha indica situações críticas, a amarela mostra condições de alerta e a verde é aplicada  em situações favoráveis de produção energética.

O primeiro patamar da bandeira vermelha é aplicado na conta de luz quando as condições para produção de energia estão bastante desfavoráveis. Em períodos de seca, por exemplo, ou demanda extremamente alta, quando as usinas hidrelétricas não conseguem suprir as necessidade elétricas da população, parte da produção passa a depender de outras fontes, como as termelétricas.

O problema é que, por esse motivo, a geração de energia acaba ficando mais custosa e menos eficiente, fazendo com que seja necessário acrescentar uma taxa extra sobre a tarifa padrão para equalizar os gastos das distribuidoras. A partir de 01/04/2024, o acréscimo vigente para essa bandeira é de R$4,463 a cada 100 kWh, ou quilowatts hora, consumidos.

Caso as condições críticas se agravem ainda mais e tomem proporções emergenciais, a bandeira vermelha 1 pode ser substituída pela bandeira vermelha patamar 2. Por se tratar de um estado de maior urgência, o valor acrescido também é mais alto. Segundo o site do governo, a taxa vigente a partir de 01/04/2024 para o segundo nível da bandeira vermelha é de R$7,877 a cada 100 kWh consumidos.

Também é possível um cenário em que as condições de geração não estão totalmente plenas, mas ainda conseguem suprir, em um bom nível, a demanda energética. Por se tratar de um quadro de alerta, também exige uma tarifação extra, mas em níveis mais baixos do que a bandeira vermelha. A partir de 01/04/2024, a tarifa da bandeira amarela é de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos.

Já a bandeira tarifária verde é aplicada quando os reservatórios das hidrelétricas estão em seus níveis ideais, com abundância de chuva e pouco ou nenhum impedimento para a produção em capacidade total. Nesse caso, nenhuma taxa extra é acrescida à conta de luz.

Segundo o Balanço Energético Nacional (BEN) de 2022, a geração hídrica é a principal responsável pela produção de energia no Brasil, respondendo por mais da metade do total consumido no país. Esse tipo de geração é feito em grandes reservatórios de água e usa a força que esse elemento dispensa ao se movimentar para ativar turbinas e geradores. Sendo assim, mudanças na quantidade de água disponível podem ser cruciais para a eficiência da produção.

Períodos de seca, com pouca frequência ou pouca quantidade de chuva, podem fazer com que os tanques das usinas hidrelétricas atinjam níveis críticos, ou seja, fiquem mais vazios. Isso, por sua vez, afeta a estabilidade do fornecimento de energia elétrica e faz com que seja necessário recorrer a outras fontes de geração, por vezes mais caras, para suprir a demanda de consumo.

Por outro lado, épocas com chuva em abundância ajudam a manter os níveis de água necessários para produzir uma energia mais barata. Assim, a bandeira verde pode ser ativada e o preço final repassado para o consumidor é menor.

As bandeiras tarifárias são aplicáveis a todos os consumidores do mercado cativo de energia, ou seja, que consomem eletricidade proveniente das distribuidoras tradicionais de energia. Esse modelo pode resultar em preços diferentes na conta de luz dependendo, por exemplo, das condições climáticas e do regime de chuvas. No entanto, é possível se livrar dessa imprevisibilidade e ter maior controle de custos ao aderir ao mercado livre de energia.

No mercado livre de energia, o valor da eletricidade é calculado com base no PLD (Preço de Liquidação das Diferenças) e negociado diretamente entre os fornecedores e os clientes. Antes mesmo de consumir, os clientes já sabem o quanto vão pagar e podem programar suas finanças com mais precisão.

O PLD energia é definido com base na diferença entre o volume de energia gerada ou contratada e aquela que foi efetivamente consumida, além de outros fatores importantes. Apesar de variar ao longo do tempo, a informação é disponibilizada detalhadamente para cada hora do dia seguinte e permite que o consumidor saiba até mesmo qual o melhor horário para economizar.

Os consumidores do mercado cativo de energia podem economizar redirecionando seu consumo de energia elétrica para períodos de abundância, quando a bandeira verde está ativa, e evitando aumentar o consumo durante a vigência da bandeira vermelha ou da bandeira amarela.

No entanto, uma alternativa eficaz para ter total ciência dos gastos e liberdade de consumo é migrar para o mercado livre de energia. Nesse modelo, as bandeiras tarifárias não são aplicadas e o valor da conta é definido por meio de contratos e negociações livres de variações. Trata-se de uma opção moderna, econômica e sustentável que possibilita o uso de diversas fontes de energia, a escolha do consumidor.

Aderir ao mercado livre de energia pode fazer diferença não só nas finanças, mas também ser um aliado importante para a transição da matriz energética nacional para um modelo mais responsável. Saiba do que se trata esse processo na matéria O que é transição energética Brasil.