Mercado Livre de Energia para pessoa física: é possível?

A migração para o Mercado Livre de Energia residencial ainda não está em vigor, embora existam discussões regulatórias em andamento. A flexibilidade do Mercado Livre de Energia é uma possibilidade futura para consumidores residenciais. Atualmente, esse modelo está disponível apenas para consumidores de média ou alta tensão. 

A expectativa é que esse cenário evolua nos próximos anos, pois regulamentações estão em discussão. Se quiser saber como isso pode mudar e o que você pode fazer para se preparar, confira a seguir.

O Mercado Livre de Energia é um ambiente em que os consumidores negociam contratos bilaterais diretamente com geradores ou comercializadoras, definindo preços com base em oferta, demanda e perfil de consumo, e não pelas tarifas reguladas pelas distribuidoras. 

Nesse modelo, há possibilidade de escolher prazos, volume de energia e origem, o que pode gerar economia no Mercado Livre de Energia quando bem negociado e planejado.

Nesta modalidade, o consumidor deixa de depender exclusivamente da distribuidora local para comprar energia, passando a escolher condições comerciais com base nos seus próprios dados de consumo, expectativas e estratégias. 

Porém, há custos e riscos associados, variações de mercado, encargos, e necessidade de uma boa gestão para aproveitar os benefícios.

Empresas e grandes consumidores, de alta e média tensão, são os perfis que hoje participam do Ambiente de Contratação Livre (ACL). Eles têm demanda de carga elevada, contratos estruturados e capacidade para gerenciar os riscos envolvidos, como variação de preço e encargos.

Para pessoas físicas, residências e consumidores de baixa tensão, não há previsão de migração imediata no modelo vigente. Isso porque há barreiras regulatórias, técnicas e comerciais: exigência de tensão mínima, critérios de demanda, tarifas de fio e encargos associados. 

Essas restrições impedem que o consumidor residencial simplesmente escolha um fornecedor hoje como fazem as empresas do ambiente de contratação livre.

Não, atualmente quem pode participar do Mercado Livre de Energia são consumidores de alta ou média tensão; pessoas físicas residenciais, que estão na categoria de baixa tensão, ainda não podem migrar sob as regras vigentes.

Esses consumidores que já têm acesso são majoritariamente empresas com demandas elevadas ou indústrias, que negociam diretamente com fornecedores no Ambiente de Contratação Livre. No modelo atual, residências continuam no mercado regulado, comprando energia da distribuidora local, sem opção formal de escolha de fornecedor.

Há previsão de abertura gradual do ambiente de contratação livre para consumidores de baixa tensão, o que inclui residências. A proposta do Ministério de Minas e Energia (MME) indica que industriais e comerciais em baixa tensão poderão migrar primeiro, seguidos por consumidores residenciais. As etapas apontam para o início dessas migrações em 2027-2028.

A ANEEL também está envolvida no processo regulatório, por meio de projetos como o Sandbox Tarifário para testar modelos de contratação, bem como de consultas públicas que irão definir critérios, regras de migração, alternativas tarifárias e impactos associados.

O Mercado Livre de Energia residencial ainda não está disponível, mas quando for aberto, tende a trazer vantagens semelhantes às já vivenciadas por grandes consumidores. 

Entre os principais benefícios estão maior autonomia na contratação, possibilidade de negociar condições comerciais e estímulo à segurança energética no setor, já que o consumidor poderá escolher fornecedores e fontes de geração de acordo com suas necessidades.

Confira as principais vantagens que o consumidor residencial poderá desfrutar:

No modelo residencial, o consumidor teria liberdade para negociar diretamente com geradoras ou comercializadoras, definindo prazos, volumes e até a origem da energia. Essa autonomia ampliaria as opções e permitiria uma gestão mais personalizada do consumo.

Com contratos bilaterais, os preços não seriam definidos por tarifas reguladas, mas sim por negociação. Isso pode resultar em redução de custos, especialmente para residências com maior consumo, que conseguiriam alinhar seu perfil de uso a contratos mais vantajosos.

Ao negociar condições contratuais, o consumidor residencial teria mais previsibilidade sobre custos e regras de fornecimento. Essa previsibilidade reforça a segurança energética, reduzindo a exposição a variações repentinas de tarifas e oferecendo maior estabilidade no planejamento financeiro.

Embora o Mercado Livre de Energia ainda não esteja aberto para residências, existem alternativas no mercado regulado que permitem maior previsibilidade e economia. Uma delas é o modelo de energia solar por assinatura, no qual o consumidor contrata uma cota de geração em uma usina solar conectada à rede elétrica e recebe créditos na fatura de energia.

Esse formato é diferente do Mercado Livre, mas compartilha alguns benefícios. Dentre outros benefícios, a energia solar por assinatura oferece a possibilidade de acesso a fontes renováveis sem a necessidade de instalação ou reforma. 

Contudo, é importante diferenciar a geração distribuída, como a energia solar por assinatura, da participação no Mercado Livre. Na geração distribuída, o consumidor permanece vinculado à distribuidora local, recebendo energia e utilizando créditos de compensação quando sua cota de geração não cobre todo o consumo. 

Já no Mercado Livre, o consumidor negocia diretamente com fornecedores e assume a gestão dos contratos, algo que ainda não é permitido para pessoas físicas residenciais.

A abertura do Mercado Livre de Energia para residências depende de um conjunto de fatores que avançam em paralelo. Entre os principais, estão três pontos que determinam a viabilidade dessa mudança: 

A adaptação necessária envolve a atualização de milhões de unidades consumidoras em baixa tensão, incluindo residências e pequenos comércios. Essa atualização exige investimentos em infraestrutura, sistemas de medição mais modernos e integração com plataformas digitais que permitam maior controle do consumo e da distribuição de energia.

A ANEEL e o Ministério de Minas e Energia (MME) avaliam cenários e modelos para que a abertura seja feita de forma segura, equilibrando riscos, custos e benefícios. As consultas públicas e projetos-piloto ajudam a testar novas regras, tarifas e responsabilidades, definindo como será a participação de residências no mercado livre.

A expectativa é que, no médio prazo, o modelo funcione como no setor de telecomunicações, no qual o consumidor pode escolher livremente a operadora. No mesmo sentido, o Mercado Livre de Energia para consumidores residenciais deve permitir contratos personalizados e maior liberdade de escolha, respeitando as particularidades de cada perfil de consumo.

Enquanto o mercado não se abre totalmente para residências, o consumidor pode buscar informação e se preparar para o futuro. Nós, da EDP, atuamos de forma consultiva, esclarecendo mudanças regulatórias, impactos esperados e orientando sobre práticas de eficiência energética.  

Ter clareza sobre como calcular o consumo de energia elétrica já é um passo importante para planejar estratégias e identificar oportunidades de economia.

Além disso, acompanhar o tema de perto ajuda a entender os prazos e possibilidades que surgirão nos próximos anos. O planejamento energético permite avaliar alternativas já disponíveis, como a assinatura de energia solar, e compreender como funcionará a migração quando o Mercado Livre de Energia residencial estiver disponível.

A abertura total do mercado para residências ainda não é uma realidade, mas caminha em direção a se tornar possível nos próximos anos. Até lá, o consumidor pode se beneficiar de alternativas que já trazem previsibilidade de custos e ganhos em eficiência, enquanto acompanha os avanços regulatórios.

A Soluções EDP segue acompanhando de perto cada etapa desse processo e oferecendo informações confiáveis para consumidores interessados no tema. 

Para dar um primeiro passo, vale descobrir quanto é possível economizar com pequenas mudanças em casa. Utilize o simulador de economia de energia da Soluções EDP para descobrir qual solução é mais adequada ao seu perfil e planejar seu consumo de energia de forma eficiente.