Licitação sustentável: o que é e benefícios para a economia e para o meio ambiente

Os países nunca estiveram tão preocupados com o meio ambiente quanto agora. E não é por menos: com a temperatura da Terra crescendo, o nível dos mares subindo e os climas instáveis, as nações debatem sobre a importância do tema sustentabilidade. Se a sua empresa também se preocupa com a saúde do planeta, precisamos falar sobre licitação sustentável. 

Hoje em dia, se você deseja ganhar a licitação da prefeitura ou do órgão público da sua cidade ou região, é necessário pensar sobre outros fatores além do melhor valor. Com as novas pesquisas sobre a saúde do planeta e com o incentivo econômico para ações ecológicas, a sustentabilidade ganhou mais peso na escolha da melhor proposta. 

Então, qual é o conceito de licitação sustentável? Quais ações implicam na criação de uma “licitação verde”? Como a sua empresa pode ganhar mais reconhecimento e destaque com o investimento em sustentabilidade? Essas e outras perguntas serão respondidas ao longo deste texto. Portanto, continue com a gente e faça uma ótima leitura!

As licitações seguem critérios estabelecidos por Lei — ou seja, todos os órgãos públicos e prefeituras são obrigados a segui-las. Dentre essas normas, estão a impessoalidade (não escolher a proposta por conta da amizade com a empresa prestadora de serviço), igualdade, economicidade (melhor relação custo-benefício) e competitividade. 

Mas, na Lei n.º 14.133 de abril de 2021, também conhecida como “nova Lei de Licitações”, outro fator foi adicionado para a aprovação de propostas de interesse público. Segundo o Artigo 5º, as licitações também devem ser observadas de acordo com o interesse no desenvolvimento nacional sustentável. 

Portanto, o papel da sustentabilidade na nova Lei de Licitações é aumentar o desenvolvimento sustentável do Brasil, protegendo o meio ambiente e os biomas brasileiros. Com essa nova legislação, propostas ecológicas podem ganhar mais destaque dentre outras licitações. 

Antes da aprovação da nova Lei das Licitações, o Art. 3º da Lei nº 8.666, que foi aprovada em 1993, já dizia que os órgãos públicos deviam selecionar a proposta mais vantajosa econômica e ecologicamente. 

Basicamente, a Lei nº 14.133/2021 e a Lei nº 8.666/1993 ressaltam o Art. 255º da Constituição Federal, que impõe ao Poder Público (estados, municípios e Distrito Federal) e ao coletivo (empresas e cidadãos) o papel de proteger e preservar o meio ambiente nacional. 

Isso significa que o seu negócio também tem o dever de cuidar da natureza. Isso pode ser colocado em prática com escolhas ecológicas, como priorizar recursos recicláveis e fazer uso de energia sustentável.

Licitação sustentável é uma proposta na qual a empresa fornece alternativas ecológicas, ou seja, que geram baixos impactos ao meio ambiente. É papel do Poder Público analisar a sustentabilidade e os impactos naturais das licitações para além do valor final do documento.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a questão da sustentabilidade, às vezes, pode ter um peso maior do que o valor da licitação. Mas, para explicar melhor como isso acontece, precisamos dar um exemplo de licitação sustentável. 

Pense que uma prefeitura está procurando uma empresa que forneça serviços de embalagens personalizadas. Para encontrar a melhor proposta, o órgão público recebe diversas licitações, mas fica entre duas ofertas.

Na primeira, a empresa responsável promete entregar as embalagens por um preço mais acessível. A segunda, por sua vez, cobra um pouco mais caro, mas utiliza materiais recicláveis e todo o seu maquinário é movido por energia renovável, como a eletricidade solar.

Segundo os estudos analisados pelo CNJ, neste caso, o órgão público deve avaliar as propostas de maneira mais ampla, ou seja, não pensar apenas em economizar. Afinal, as licitações sustentáveis contam com outros valores que devem ser considerados, como o baixo impacto ambiental.

As licitações sustentáveis são importantes para a economia e para o meio ambiente porque aumentam a procura por produtos e serviços ecológicos. Ou seja, com maior demanda, empresas podem notar que a sustentabilidade, além de vantajosa para o planeta, pode ser uma boa fonte de receita. 

Antigamente, produtos ecológicos eram sinônimo de custos elevados. Isso acontecia porque alguns itens precisavam de novas tecnologias para a sua fabricação. Porém, atualmente, é possível encontrar muitas opções que tornam a produção cada vez mais sustentável. 

Confira a seguir os principais benefícios que as escolhas por licitações sustentáveis promovem.

Há diversos fatores que ajudam a diminuir o impacto negativo ao meio ambiente durante a produção ecológica. O principal deles é a utilização de matéria-prima reciclada, ação que diminui a extração de recursos naturais. 

Além disso, para obter uma produção 100% ecológica, é necessário pensar na fonte de eletricidade que abastece sua empresa. Mas por quê? Bem, é só pensar sobre o conceito de pegada de carbono, que envolve a taxa de poluição produzida diretamente (como a liberação de dióxido de carbono pelo escapamento dos caminhões de entrega) e indiretamente pelo seu negócio.

A produção de energia elétrica está entre os fatores que liberam carbono na atmosfera indiretamente. As usinas termelétricas, por exemplo, utilizam combustíveis fósseis para gerar eletricidade, ação extremamente poluente.

Empresas que buscam entregar uma licitação sustentável podem optar por adotar fontes de energia sustentável, como a solar. Essa troca pode diminuir a pegada de carbono produzida pelo seu negócio.

Quando os órgãos públicos colocam mais importância nas questões sustentáveis nos editais das licitações, é possível que ocorra um estímulo para que empresas adotem técnicas ecológicas no seu dia a dia. 

Afinal de contas, é muito vantajoso fechar um negócio por meio de licitações públicas. E, com o maior peso nas práticas sustentáveis, as empresas podem se preocupar com a qualidade dos produtos e não em economizar para ganhar maior vantagem na competição. 

O consumo consciente está presente em diversas etapas da vida de um produto. Durante a sua fabricação, por exemplo, as empresas podem aplicar este conceito na economia de eletricidade ou na produção de energia limpa. 

O consumo consciente também está presente quando o produto é entregue para a população. Isso porque, no fim, o dinheiro público foi investido em recursos que não causam impactos negativos ao meio ambiente, que é um bem de todos. 

Muito se engana quem pensa que a sustentabilidade é benéfica apenas para empresas que buscam conquistar uma licitação verde no órgão público da sua cidade. Apostar em ações ecológicas benéficas para o meio ambiente também proporciona diversas vantagens para o seu negócio.

Mas quais são os benefícios para as empresas que investem em sustentabilidade?

Esqueça a antiga falácia de que “sustentabilidade custa caro”. Hoje em dia, diversos negócios percebem que apostar em escolhas mais ecológicas pode trazer mais economia no final do mês. 

Um grande exemplo é a troca da eletricidade disponibilizada pelas distribuidoras pela energia elétrica proveniente do Mercado Livre de Energia. É possível trazer muita economia ao longo dos anos apostando na instalação de painéis fotovoltaicos ou na compra de eletricidade limpa.

Um dos maiores cases de sucesso da EDP mostra que é possível gastar menos dinheiro com escolhas sustentáveis. No norte de Minas Gerais, nós construímos uma usina de energia solar para as agências mineiras do Banco do Brasil. Com isso, a empresa vai economizar cerca de R$ 80 milhões na sua conta de energia ao longo de 12 anos. 

Pesquisas mostram que o brasileiro mudou os seus hábitos de consumo. Hoje em dia, grande parcela dos consumidores prefere comprar produtos sustentáveis, ou seja, que não afetam o meio ambiente. 

Um desses estudos foi desenvolvido pelo Mercado Livre, chamado de ”Tendências de consumo online com impacto positivo”. Estudando os hábitos de consumo de seis países da América Latina, a pesquisa analisou que 53% dos consumidores de produtos sustentáveis estavam no Brasil. 

Além disso, uma pesquisa do Instituto Akatu revelou que 25% dos brasileiros fizeram mudanças ecológicas no seu dia a dia para, assim, diminuir o impacto negativo ao meio ambiente.

Ao longo deste artigo, conseguimos perceber que as licitações sustentáveis podem proporcionar diversos benefícios para os órgãos públicos, para a população, para as empresas e, é claro, para o meio ambiente. 

Você deseja implementar a sustentabilidade na sua empresa? Então, que tal começar apostando na energia fotovoltaica, que utiliza os raios solares para produzir eletricidade e não polui a nossa atmosfera?

A EDP conta com soluções voltadas para o desenvolvimento sustentável da sua empresa — ou seja, no crescimento do seu negócio sem prejudicar o meio ambiente. Confira nossos serviços e entre no movimento ecológico!