O que são submercados de energia e como funcionam no Brasil

Planejar o orçamento de energia elétrica de uma empresa de médio ou grande porte requer o acompanhamento de indicadores do setor de eletricidade nacional. No Brasil, o fornecimento de eletricidade é coordenado por meio de uma estrutura dividida em submercados de energia.

Essa organização não representa meras divisões geográficas, mas sim limites técnicos que influenciam a precificação e a disponibilidade do insumo de eletricidade.

Neste artigo, explicamos o conceito de submercados de energia, a forma como essa divisão afeta a apuração de valores e quais são os impactos para as empresas que buscam alternativas financeiras mais vantagens.

Os submercados de energia são agrupamentos de redes elétricas estabelecidos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O objetivo dessa estruturação é administrar o fluxo de eletricidade pelo país e definir as tarifas de curto prazo com base na realidade técnica de cada região.

A necessidade de criar submercados elétricos se dá pelas dimensões continentais do Brasil. O transporte de grandes volumes de eletricidade de uma região para outra depende da capacidade das linhas de transmissão. Quando há gargalos técnicos que limitam o envio de energia entre áreas distintas, formam-se limites que justificam precificações individualizadas.

O setor elétrico brasileiro divide o Sistema Interligado Nacional (SIN) em quatro grandes submercados elétricos:

• Sudeste/Centro-Oeste: compreende a maior parcela de consumo de energia elétrica industrial e comercial do país, abrangendo os estados dessas duas regiões geográficas mais o Acre e Rondônia;

• Sul: composto pelos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul;

• Nordeste: engloba os estados nordestinos e possui grande relevância na geração de fontes de matriz eólica e solar;

• Norte: abrange a maior parte da região norte, onde estão situadas grandes usinas hidrelétricas.

A CCEE apura e divulga semanalmente o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) para cada uma dessas regiões do setor elétrico. Esse preço em reais por megawatt-hora (R$/MWh) oscila conforme a disponibilidade local de geração e a demanda instantânea das empresas.

As variações ocorrem porque os fatores de tempo (estiagem ou chuvas) e os hábitos de uso são distintos em cada localidade. Assim, se a região Sudeste passar por um período seco, o PLD local pode subir, mesmo que o submercado Norte disponha de energia abundante, caso as linhas de transmissão que ligam as duas áreas estejam operando em capacidade limite.

A existência dessas divisões atende a propósitos operacionais do sistema elétrico nacional:

• equilíbrio do sistema: permite ao ONS gerenciar o fluxo de eletricidade de maneira segura, evitando sobrecargas na infraestrutura de transmissão;

• precificação realista: o PLD de cada região passa a refletir os custos reais de geração locais. Isso incentiva o uso racional da eletricidade nos locais onde a oferta está momentaneamente reduzida;

• incentivo à infraestrutura: a diferença de preços indica ao setor privado e ao governo onde há necessidade de investir na construção de novas redes de transporte de energia elétrica.

A estrutura de submercados exerce influência direta sobre as empresas que negociam no Ambiente de Contratação Livre (ACL). No Mercado Livre de Energia, o conhecimento dessas divisões ajuda a estruturar propostas comerciais:

• localização do consumo: o faturamento da energia consumida por uma empresa é calculado com base no submercado em que o imóvel está fisicamente conectado, independentemente da localização física da usina geradora contratada;

• contratos com geradoras de outras regiões: se a sua empresa estiver situada no submercado Sul e comprar energia de uma usina no Nordeste, o faturamento considerará as diferenças de PLD entre os dois submercados elétricos (chamadas de risco de submercado ou diferença de PLD).

Para lidar com essa oscilação, indústrias e comércios buscam o suporte de comercializadoras sólidas. No Mercado Livre de Energia Varejista, a Soluções EDP representa a empresa perante a CCEE e administra esses riscos operacionais e burocráticos, proporcionando previsibilidade de custos.

Para as indústrias e comércios interessados em reduzir despesas mensais, utilizar o simulador de economia da Soluções EDP ajuda a prever o potencial de reduções de gasto em comparação ao mercado cativo.

Não é possível escolher. O submercado de energia da sua empresa é definido de forma compulsória pela localização geográfica e pelo ponto de conexão física do seu imóvel à distribuidora local.

A maior parte do território industrial brasileiro, incluindo São Paulo e Espírito Santo, pertence ao submercado Sudeste/Centro-Oeste. No entanto, você pode consultar essa especificação na fatura mensal emitida pela distribuidora de energia ou confirmando o ponto de conexão junto à CCEE.

Sim. As tarifas de curto prazo (PLD) flutuam de forma independente para cada área do SIN, conforme o regime de chuvas local e a capacidade de transmissão interregional. No entanto, no ambiente tradicional de contratação, as bandeiras tarifárias estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aplicam-se a todo o território do SIN de forma unificada.