Contrato no mercado livre de energia: como funciona e quais os benefícios para empresas

A contratação de energia elétrica pode representar um dos principais custos operacionais para empresas de médio e grande porte. No mercado livre de energia, essas empresas têm a possibilidade de negociar diretamente com fornecedores, garantindo mais previsibilidade e redução de custos em comparação ao mercado regulado.  

No entanto, para aproveitar essas vantagens, é fundamental compreender como funciona o contrato no mercado livre de energia, suas regras e requisitos. 

Este artigo detalha os principais aspectos do contrato no mercado livre de energia, explicando como funciona, quais são os requisitos para a adesão e como as empresas podem se beneficiar desse modelo. Acompanhe! 

No mercado livre de energia, o contrato estabelece as regras da compra e venda de eletricidade entre o consumidor e a comercializadora ou geradora de energia.  

Diferente do mercado cativo, onde as tarifas são fixas, o mercado livre permite que as empresas negociem diretamente aspectos como preço, prazos de vigência, volume contratado e reajustes. 

O contrato funciona como um acordo bilateral que define, além do fornecimento de energia, cláusulas como flexibilidade de consumo, penalidades por desvios e indexadores de preços, que podem estar atrelados a fatores como a variação do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD). 

Outro fator relevante nos contratos do mercado livre é a possibilidade de escolha do tipo de energia adquirida. As empresas podem optar por fontes incentivadas, como eólica, ou convencionais, provenientes de usinas hidrelétricas e térmicas.  

Para ingressar no mercado livre de energia e firmar um contrato nesse ambiente, as empresas precisam atender a determinados critérios. Até dezembro de 2023, apenas consumidores com demanda mínima contratada de 500 kW podiam aderir ao mercado livre.  

No entanto, a partir de janeiro de 2024, uma nova regulamentação ampliou esse acesso para todas as empresas conectadas ao Grupo A, que utilizam média e alta tensão.  

Isso significa que um número maior de consumidores pode migrar para esse modelo de contratação, desde que cumpra os requisitos estabelecidos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). 

O processo de adesão envolve algumas etapas fundamentais. Primeiro, a empresa precisa realizar um estudo de viabilidade para entender se a migração para o mercado livre trará benefícios financeiros. Depois, é necessário formalizar a adesão à CCEE e contratar um fornecedor de energia, que pode ser uma comercializadora ou uma geradora. 

Além disso, o contrato deve especificar o volume de energia que será adquirido, o prazo de fornecimento e as condições de reajuste. Como o mercado livre oferece flexibilidade na negociação, as empresas podem escolher contratos de curto ou longo prazo, considerando sua estratégia de consumo e previsibilidade de custos. 

A negociação do contrato no mercado livre de energia é um dos principais diferenciais desse modelo em relação ao mercado regulado.  

Diferente do ambiente cativo, onde os consumidores pagam tarifas pré-definidas pela distribuidora de energia da sua região, no mercado livre, as condições contratuais são flexíveis e podem ser ajustadas conforme as necessidades de cada empresa. 

O primeiro passo da negociação envolve a escolha do fornecedor, que pode ser uma comercializadora, geradora ou até mesmo um autoprodutor de energia. A partir dessa definição, as partes negociam aspectos como preço da energia, período de fornecimento, reajustes e penalidades. 

Os contratos no mercado livre podem seguir diferentes modelos de precificação: 

A escolha do modelo ideal depende do perfil de consumo da empresa e da estratégia adotada. Empresas que buscam segurança financeira podem preferir contratos com preços fixos, enquanto aquelas que querem aproveitar oscilações do mercado podem optar por modelos indexados. 

A demanda contratada representa a potência elétrica que a empresa reserva para utilizar em suas operações. Esse valor é estabelecido no contrato com base nas necessidades da unidade consumidora e define o limite máximo de energia que pode ser utilizada simultaneamente. 

Se a empresa contratar uma demanda abaixo do necessário, pode enfrentar dificuldades operacionais e custos extras por ultrapassagem de limite.  

Por outro lado, uma demanda contratada muito acima do consumo real pode gerar desperdícios financeiros, já que a empresa pagará por uma capacidade que não está utilizando completamente. 

O consumo efetivo refere-se à quantidade total de energia utilizada durante um período específico, geralmente um mês. No mercado livre, a empresa paga pelo que foi consumido, conforme os valores estabelecidos no contrato. 

A diferença entre demanda e consumo precisa ser gerenciada com eficiência. Empresas que controlam seu consumo com base na demanda contratada conseguem otimizar custos e evitar penalidades.  

Estratégias como monitoramento contínuo e ajustes contratuais periódicos ajudam a garantir que a energia contratada esteja alinhada com a real necessidade da empresa. 

Empresas podem optar por contratos de curta duração, que oferecem flexibilidade para ajustes no fornecimento, ou contratos de longo prazo, que garantem preços mais previsíveis e estabilidade nos custos ao longo dos anos.  

A escolha entre essas opções depende da estratégia financeira e da previsibilidade de consumo da empresa. 

Já no mercado varejista, um fornecedor especializado assume a gestão da energia, simplificando o processo e tornando a adesão ao mercado livre mais acessível para empresas que não desejam lidar diretamente com a complexidade do mercado. 

Cada tipo de contrato possui características específicas que impactam a precificação, a previsibilidade dos custos e a flexibilidade da negociação.  

Avaliar o perfil de consumo e contar com suporte especializado são passos essenciais para definir o modelo mais adequado para cada empresa. 

Ao negociar preços e prazos diretamente com fornecedores, as empresas podem obter descontos significativos na fatura de energia.  

Dependendo das condições do contrato e do consumo, a economia pode chegar a até 30% em relação ao mercado cativo, o que impacta diretamente a competitividade e rentabilidade do negócio. 

No mercado regulado, os consumidores são obrigados a adquirir energia da distribuidora local. Já no mercado livre, é possível escolher fornecedores e até optar por contratos de energia incentivada, priorizando fontes renováveis.  

Possibilitando assim, uma redução de custos com encargos setoriais e contribuindo para as políticas de ESG de muitas empresas. 

A negociação de preços fixos ou indexados permite que as empresas tenham maior previsibilidade em relação ao valor da energia contratada.  

Esse fator é especialmente vantajoso para consumidores com alto consumo energético, que buscam estratégias eficientes para otimizar custos e garantir segurança contratual. 

Empresas que contratam energia incentivada no mercado livre podem obter certificações como o I-REC (International REC Standard), que comprova o uso de energia limpa.  

Essa certificação é valorizada no mercado e pode agregar valor à marca, demonstrando compromisso com a eficiência energética. 

A compra de energia no mercado livre segue um processo estruturado, que garante maior liberdade e controle para as empresas. O contrato deve ser analisado com atenção, considerando as cláusulas de fornecimento, reajuste e prazos de vigência. 

Para comprar energia no sistema, a empresa deve primeiro avaliar sua viabilidade para migrar para esse ambiente. A complexidade desse processo reforça a importância de contar com especialistas no setor energético.  

A EDP, por exemplo, oferece suporte completo para consumidores que desejam aderir ao mercado livre de energia, auxiliando na análise de viabilidade, na negociação de contratos e na gestão do consumo energético. Com um planejamento estratégico adequado, a transição para esse modelo pode garantir maior eficiência operacional e economia significativa. 

Diante disso, a contratação de energia no mercado livre é uma alternativa que permite maior autonomia, previsibilidade e redução de custos para empresas de diferentes segmentos.  

Ao avaliar a possibilidade de migração, é fundamental contar com suporte especializado para evitar riscos e garantir uma contratação estratégica. Empresas que investem na gestão eficiente da energia conseguem economizar e otimizar seu consumo, fortalecendo sua posição no mercado. 

Se sua empresa deseja explorar as vantagens do mercado livre de energia, acesse o simulador de economia da EDP e descubra como reduzir seus custos energéticos.