O que mudou no Mercado Livre de Energia brasileiro em 2024? Veja o que esperar para 2026

O Mercado Livre de Energia brasileiro passou por transformações importantes em 2024, com impactos diretos para empresas de diferentes portes e, possivelmente, para consumidores residenciais nos próximos anos. 

Este conteúdo explica o que mudou, quem pode se beneficiar e como se preparar para as próximas etapas, especialmente com as expectativas para 2026. 

Entenda como as mudanças regulatórias podem influenciar sua estratégia de consumo de energia e como a Soluções EDP pode apoiar sua empresa nesse processo.

O ano de 2024 marcou uma abertura significativa do acesso ao Mercado Livre de Energia no Brasil. As principais mudanças implementadas incluem:

Desde janeiro de 2024, todas as empresas conectadas em média e alta tensão (grupo A) podem migrar para o Mercado Livre de Energia, independentemente do volume de consumo. 

Antes, havia um limite mínimo de demanda contratada, o que restringia o acesso a grandes consumidores. Com a nova regra, estabelecida pela Resolução Normativa nº 1.000/2021 da ANEEL, empresas de médio porte, shoppings, hospitais, redes de supermercados e outros estabelecimentos passaram a ter a possibilidade de negociar livremente sua energia.

A retirada do requisito de consumo mínimo democratizou o acesso ao Mercado Livre, permitindo que empresas com diferentes perfis de consumo possam avaliar a migração. Isso amplia a competitividade do setor e incentiva a busca por soluções mais eficientes e econômicas.

Com a abertura, empresas que antes não tinham acesso ao Mercado Livre agora podem negociar contratos mais adequados ao seu perfil, buscar previsibilidade de custos e até optar por fontes renováveis em certos casos. 

As mudanças são resultado de discussões e regulamentações conduzidas pela ANEEL e operacionalizadas pela CCEE, órgãos responsáveis por garantir a transparência e o funcionamento do setor elétrico brasileiro.

O debate sobre a abertura total do Mercado Livre de Energia segue avançando. Para 2026, há expectativa de que o acesso seja ampliado para consumidores de baixa tensão, incluindo pequenas empresas e, possivelmente, pessoas físicas.

A ANEEL e o Ministério de Minas e Energia avaliam propostas para permitir que consumidores residenciais e pequenos negócios possam escolher seus fornecedores de energia. Essa abertura depende de regulamentações específicas, ajustes operacionais e garantias de que o ambiente será seguro e competitivo para todos os perfis de consumidor.

Entre os principais desafios estão:

• adequação dos sistemas de medição e faturamento;

• garantia de informação clara para consumidores;

• definição de regras para migração e retorno ao mercado cativo;

• proteção contra práticas abusivas e manutenção da qualidade do serviço.

Ainda não há uma data definitiva para a abertura total, mas o cenário aponta para uma ampliação gradual do acesso, com benefícios potenciais para quem busca mais autonomia e economia na gestão de energia.

A possível abertura do Mercado Livre de Energia para todos pode representar novas oportunidades de negociação e maior controle sobre os custos. Empresas que se anteciparem e se prepararem para esse cenário estarão em posição vantajosa para aproveitar as mudanças.

A migração para o Mercado Livre de Energia exige planejamento e análise criteriosa. Veja os principais passos para empresas interessadas:

Avalie o histórico de consumo de energia da empresa, identificando padrões, sazonalidades e oportunidades de otimização.

Revise os contratos vigentes com a distribuidora e identifique prazos, penalidades e condições para migração.

Pesquise comercializadoras e geradoras autorizadas, compare propostas e negocie condições que atendam às necessidades da empresa.

Garanta que a infraestrutura da empresa esteja adequada às exigências técnicas e regulatórias para operar no Mercado Livre. O acompanhamento de especialistas é essencial para evitar riscos e garantir conformidade.

Após a migração, é importante monitorar o desempenho dos contratos, acompanhar o mercado e buscar oportunidades de renegociação.

A Soluções EDP oferece suporte completo em todas essas etapas, com equipe especializada e experiência comprovada no setor elétrico.

O Mercado Livre de Energia brasileiro está em um momento de transformação, com mudanças importantes em 2024 e perspectivas de ampliação para 2026. 

Empresas de diferentes portes já podem se beneficiar das novas regras, negociando melhores condições e buscando maior previsibilidade de custos. Para quem deseja se preparar para as próximas etapas, contar com uma parceira experiente faz toda a diferença.

A Soluções EDP está pronta para apoiar sua empresa em todas as fases do processo, oferecendo orientação técnica, segurança regulatória e soluções personalizadas. Faça uma simulação gratuita e descubra como sua empresa pode aproveitar as oportunidades do Mercado Livre de Energia.

Atualmente, apenas empresas conectadas em média e alta tensão podem migrar. A abertura para pessoas físicas está em discussão para os próximos anos, com expectativa de avanços até 2026, mas ainda sem regulamentação definitiva.

Os principais riscos envolvem a variação de preços no mercado, a necessidade de gestão ativa dos contratos e a adequação às regras do setor. Contar com uma consultoria especializada, como a Soluções EDP, reduz esses riscos e garante maior segurança.

A contratação é feita diretamente entre o consumidor e o fornecedor, com negociação de preços, prazos e condições. O contrato é registrado na CCEE, que faz a contabilização e liquidação das operações.

No Mercado Livre, a conta de energia passa a ser composta por duas partes: uma referente ao uso da rede de distribuição (paga à distribuidora) e outra referente à energia contratada (paga ao fornecedor escolhido). Isso permite maior transparência e controle sobre os custos.

A Soluções EDP oferece consultoria completa para empresas que desejam migrar para o Mercado Livre de Energia, desde a análise de viabilidade até a gestão dos contratos, sempre em conformidade com as normas da ANEEL e da CCEE.