O que muda no Mercado Livre de Energia brasileiro em 2024?

O mercado livre de energia está em constante evolução, cada vez mais abrangente e repleto de possibilidades. Exemplo disso são as novidades para 2024, que trazem alterações na regulação energética para a flexibilização e inovação no setor elétrico.

Organizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, a CCEE, as novas mudanças prometem ampliar ainda mais as negociações. Uma grande oportunidade para os consumidores que desejam ampliar a economia e aderir a sustentabilidade.

Se você deseja se manter atualizado sobre o setor de energia e como pode influenciar o seu negócio, vamos ajudar! Continue a leitura deste post e confira quais são as principais mudanças no Mercado Livre de Energia em 2024!

O mercado livre de energia é um ambiente que permite a uma unidade consumidora contratar energia de diferentes companhias. Ou seja, uma empresa pode alterar o fornecedor e adquirir energia para suas operações de uma outra fonte.

Na prática, consiste em um Ambiente de Contratação Livre (ACL) onde um empreendimento pode negociar as condições com um novo fornecedor de energia. Inclusive o preço, tempo de contrato, tipo de fonte, contratação sob demanda e outros.

Trata-se de uma alternativa extremamente vantajosa e oferece maior liberdade para a escolha, além da concessionária local. Assim, também é possível negociar com usinas solares e ter uma energia limpa, renovável e econômica para uma empresa.

As unidades consumidoras de energia são classificadas de acordo com a tensão, em baixa, média e alta. Consiste em uma informação decisiva e considerada pelas leis para possibilitar o ingresso de uma empresa no mercado livre de energia.

Em outras palavras, a classificação de uma unidade consumidora é o que permite que ela negocie com outras fontes. Trata-se de um dos principais aspectos para iniciar a transição energética e efetivar um novo contrato de fornecimento de eletricidade. Confira a seguir quais são os grupos e como funcionam!

O Grupo A compreende empresas de média e alta tensão, ou seja, com maior ou igual a 2,3 kV. Consiste na única classe que pode atuar no mercado livre de energia e negociar um novo contrato para o abastecimento além da concessionária local.

O Grupo B são as unidades consumidoras de baixa tensão, como residenciais, áreas rurais, iluminação pública e outros. Esse grupo ainda não se enquadra para compor o mercado livre de energia, embora esse cenário possa mudar nos próximos anos.

A legislação que rege o mercado livre de energia passa por reformulações periodicamente visando segurança, inovação e eficiência. O objetivo é manter um setor movimentado, sustentável e interessante para clientes de média e alta tensão.

Nesse sentido, logo no início de 2024 novas mudanças entram em vigor para tornar as negociações acessíveis a PMEs. Regulamentada pela Portaria Normativa N° 50, as novas regras são importantes para otimizar o uso de fontes de energia limpa e econômica.

Veja a seguir as principais mudanças no mercado livre de energia que entraram em vigor em 2024!

A partir de janeiro de 2024 todas as unidades consumidoras do grupo A podem atuar no Ambiente de Contratação Livre (ACL). Dessa forma, inclui-se os clientes de média e alta tensão, considerando as pequenas e médias empresas — não há mais o limite mínimo de consumo de 500 kW.

Antes dessa nova regra, apenas empresas com custo de energia mensal acima de R$ 50 mil poderiam negociar com novas fontes no mercado. Com a mudança, o benefício se estende para empresas menores que desejam utilizar outro fornecedor de energia.

Os consumidores do grupo A que tem uma demanda de energia menor do que 500 kW, deverão ser representados por um agente varejista. Ou seja, a empresa deve obrigatoriamente ter uma assessoria junto a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Caso opte pela migração, o consumidor terá o apoio do agente na adesão, atividades operacionais e representativas junto ao órgão. A comercializadora varejista atua, inclusive, na contabilização e gestão financeira das companhias no mercado livre.

Outra mudança nas regras do mercado livre de energia é a possibilidade de contratação de qualquer tipo de fonte de energia.  Anteriormente, apenas os consumidores livres, com carga acima de 2000 kW poderiam escolher livremente o fornecedor.

Já os consumidores especiais, com carga entre 500 kW e 2000 kW, deviam comprar exclusivamente de fontes renováveis. A nova regra permite que todos utilizem fontes limpas e econômicas, de acordo com as decisões das próprias empresas.

As mudanças recentes no mercado livre de energia demonstram claramente o aumento da flexibilidade para adesão ao Ambiente de Contratação Livre. Como vimos, pequenas e médias empresas agora podem mudar a fonte de energia com liberdade.

Devido a essa evolução, a expectativa é que muitas companhias saiam do mercado cativo e migrem para o mercado livre. Afinal, a liberdade de negociação para contratar energia proporciona muitas vantagens, sobretudo a economia e a sustentabilidade.

Segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), 56% das empresas do mercado cativo têm interesse em migrar para o ambiente livre em 2024. Um cenário que agora é possível com a flexibilização do acesso ao mercado livre.

Pode-se dizer que essa transição é uma das tendências do mercado de energia e promete evoluir ainda mais no futuro. Ainda mais pela oportunidade de escolha de uma fonte solar, que oferece energia limpa e inesgotável a um ótimo custo-benefício.

Ser um consumidor livre de energia proporciona vantagens expressivas para uma empresa. No entanto, é imprescindível contar com soluções eficientes e uma representação profissional para garantir uma transição adequada.

A EDP é uma empresa global especialista em energias renováveis, presente no Brasil há mais de 20 anos. Consiste na representante ideal para sua companhia e atua com excelência junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Na EDP você encontra soluções completas em energia renovável e tem a oportunidade de utilizar as melhores usinas solares. Tudo isso sem burocracias e um gerenciamento transparente para transformar a energia das suas operações.

Podemos concluir, que as mudanças para 2024 flexibilizam o acesso das pequenas e médias empresas ao mercado livre. Portanto, é uma oportunidade para ter liberdade de escolha no fornecedor de energia, adotar uma fonte sustentável e reduzir custos.

Gostou de saber as novidades do mercado livre de energia para 2024? Se deseja aderir a essa modernidade e usufruir de benefícios relevantes, não perca tempo! Veja as soluções da EDP para sua empresa no ambiente de contratação livre!