TUSD e TUST no Mercado Livre: como é o pagamento?

Se a sua empresa migrou ou está pensando em migrar para o Mercado Livre de Energia, entender os encargos TUSD e TUST é fundamental para evitar custos imprevistos e garantir previsibilidade financeira.

Explicamos, neste conteúdo, como funciona cada tarifa, quem é responsável pelo pagamento e como a EDP pode ajudar a simplificar a gestão desses custos.

A TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição) e a TUST (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão) são valores cobrados pelo uso da infraestrutura que leva a energia elétrica das usinas até os centros de consumo. 

Enquanto a TUSD se refere à rede de distribuição, geralmente a parte final da entrega, a TUST está relacionada à rede de transmissão, que percorre grandes distâncias com alto volume de carga.

Essas tarifas são reguladas por órgãos como a ANEEL e compõem uma parte relevante dos custos totais de energia no mercado livre. Ao contrário do que ocorre no mercado cativo, em que os custos vêm consolidados na fatura da distribuidora, no ambiente livre essas tarifas são tratadas de forma separada, com valores e regras próprias, conforme o perfil de consumo da empresa e a localização da carga.

Para empresas de grande porte que buscam mais autonomia e economia ao migrar para o mercado livre, entender a lógica desses encargos é essencial. Isso permite uma projeção mais precisa dos custos, evita surpresas na fatura e amplia a capacidade de negociação com os agentes do setor.

Embora TUSD e TUST estejam associados ao uso da rede elétrica, cada uma dessas tarifas tem características distintas e atua em etapas diferentes do sistema de fornecimento de energia. Compreender essa diferença é importante para empresas que atuam no Mercado Livre, onde a contratação é mais personalizada e detalhada.

A TUST é aplicada ao uso do sistema de transmissão, que transporta grandes volumes de energia em alta tensão por longas distâncias, conectando as usinas geradoras aos centros de carga. Já a TUSD incide sobre o uso da rede de distribuição, responsável por levar essa energia das subestações até o ponto final de consumo das empresas.

No mercado livre, esses encargos são contratados separadamente e, muitas vezes, com agentes diferentes. A contratação da TUST ocorre por meio de contratos com a transmissora responsável pela rede nacional. Já a TUSD é acertada com a distribuidora local, que continua operando a entrega física da energia, mesmo que o fornecimento seja feito por um comercializador independente.

Essa separação exige que o consumidor livre ou especial tenha clareza sobre os dois componentes, pois ambos influenciam diretamente a viabilidade econômica da migração para o ambiente livre. Um planejamento energético eficiente deve considerar o impacto dessas tarifas no custo final da energia e como elas variam conforme o perfil de consumo e a região.

No Mercado Livre de Energia, a responsabilidade pelo pagamento de uso da rede elétrica é do próprio consumidor, seja ele livre ou especial. 

Diferentemente do mercado cativo, onde esses encargos estão embutidos na fatura da distribuidora, no ambiente livre eles são separados e gerenciados diretamente entre o consumidor e os agentes responsáveis pela transmissão e distribuição.

A seguir, veja como cada tarifa é tratada:

• TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição):

• É paga à distribuidora local, mesmo no ambiente livre;

• Formalizada por meio de um contrato de uso do sistema de distribuição (CUSD);

• Leva em conta variáveis como demanda contratada, horário de ponta e penalidades.

• TUST (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão):

• É paga à transmissora responsável pela rede de alta tensão;

• Regida por um contrato de uso do sistema de transmissão (CUST);

• Calculada com base na localização da carga, tensão e critérios definidos pela ANEEL.

• Liquidação e gestão dos encargos:

• Realizada por meio da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE);

• Pode ser operacionalmente simplificada com o apoio de comercializadores atacadistas ou varejistas.

Apesar da possibilidade de delegar parte da gestão, a responsabilidade financeira pelas tarifas continua sendo da empresa consumidora. Por isso, é fundamental conhecer os contratos e manter acompanhamento próximo dos custos com uso da rede elétrica.

A exclusão das tarifas TUST e TUSD da base de cálculo do ICMS foi prevista na Lei Complementar n.º 194/2022, o que gerou reação por parte dos estados, que consideraram a medida uma invasão da competência tributária estadual.

Em 2022, a Lei Complementar 194 tentou retirar TUST e TUSD da base do ICMS, mas a medida foi contestada pelos estados e acabou suspensa pelo STF em decisão liminar do ministro Luiz Fux. 

Em 2025, o STF decidiu que a discussão deve ser tratada pelo STJ, o que aumenta a insegurança jurídica e reforça a importância de acompanhamento especializado. Na EDP, informamos nossos clientes sempre que há novidade ou mudança nos encargos, protegendo seu planejamento financeiro.

A gestão de tarifas no mercado livre de energia exige atenção constante a normas regulatórias, variações tarifárias e obrigações contratuais. 

Para empresas de grande porte que atuam diretamente como consumidoras livres, como o mercado atacadista, o apoio consultivo de uma empresa especializada pode fazer a diferença entre uma operação eficiente e um aumento inesperado de custos.

A EDP oferece suporte técnico e estratégico para consumidores livres que desejam otimizar sua atuação no ambiente de contratação livre. Entre os serviços estão:

• Análise técnica dos contratos de uso da rede (CUSD e CUST), com foco na otimização de demanda e controle de custos;

• Monitoramento regulatório contínuo, com atualizações sobre decisões da ANEEL, STJ e STF que impactem a composição dos encargos;

• Acompanhamento de variações tarifárias, com simulações e relatórios que ajudam na tomada de decisão e no planejamento orçamentário;

• Suporte especializado na negociação com agentes do setor, ajudando a identificar as melhores condições técnicas e comerciais.

Mesmo que a empresa já tenha estrutura para atuar diretamente na CCEE, o apoio consultivo da EDP permite mais previsibilidade, segurança técnica e foco nos objetivos estratégicos do negócio.

A atuação no Mercado Livre de Energia oferece mais autonomia e oportunidades de economia, mas também exige uma gestão técnica cuidadosa dos encargos que compõem a fatura, como a TUSD e a TUST. 

Compreender esses custos, saber como são cobrados e acompanhar as discussões regulatórias e tributárias são passos essenciais para garantir previsibilidade e eficiência financeira.

Por isso, empresas de grande porte, que operam de forma direta no ambiente livre, se beneficiam ao contar com consultorias especializadas como a EDP, que oferecem suporte contínuo na análise contratual, no monitoramento tarifário e na tomada de decisões estratégicas.

Se a sua empresa busca mais controle sobre os custos com energia e quer operar com segurança no ambiente livre, conheça as soluções da EDP e descubra como economizar até 30% na fatura acessando o simulador de economia.